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Surama Mauad
Altamira (PA)
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Luzimario Gomes
Artigo ·
há 13 anos
O início de prova material da atividade rural para fins de reconhecimento da qualidade de segurado especial
A comprovação do tempo de serviço – e aí está incluído o efetivo exercício de atividade rural – só produzirá efeitos quando baseada, pelo menos, em início de prova material, posto não ser admitida a...
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Roberta Azevedo
Artigo ·
há 10 anos
PPT Extemporâneo vale para fins de concessão de aposentadoria especial pelo INSS?
Quando ocorre a rescisão do contrato laboral do colaborador dos quadros de funcionários da empresa a qual trabalhava em condições insalubres/penosas/periculosas/risco, esta, é obrigada a apresentar o...
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João Leandro Longo
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de Concessão/Restabelecimento de Auxílio-Doença com pedidos Subsidiários
AO JUÍZO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – SC XXXXXXXXXXXX , brasileira, casada, profissão, inscrita no CPF sob nº XXXXXX, Identidade nº XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, nº...
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